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Doutrina » Tributário Publicado em 12 de Março de 2025 - 10:11
TJSP é majoritariamente favorável ao contribuinte sobre ITCMD a bens no exterior
Entre 2023 e 2025, o TJSP foi majoritariamente favorável aos contribuintes em ações contestando a cobrança de ITCMD sobre bens no exterior, destacando a necessidade de nova legislação
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2025 - 11:13
STF suspende repasses a ONGs sem transparência na aplicação de emendas parlamentares
Decisão do ministro Flávio Dino foi tomada a partir de relatório da CGU que apontou falta de informações adequadas sobre utilização de recursos do orçamento da União
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2024 - 10:49
IAB defende criação de políticas públicas de amparo às mulheres vítimas de violência
O IAB defende a criação de políticas públicas e rede de apoio para enfrentar a violência contra a mulher, ressaltando a necessidade de combater o machismo e a desigualdade de gênero
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2024 - 10:46
Justiça do Trabalho lança diretrizes para julgamentos sob perspectiva das desigualdades
Protocolos se basearam em normas e precedentes nacionais e internacionais e têm como objetivo promover uma sociedade livre, justa e solidária
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2024 - 10:41
SUS deve garantir atendimento a pessoas trans também em relação ao sexo biológico, decide STF
Segundo o relator, ministro Gilmar Mendes, entraves burocráticos violavam direito à saúde de homens e mulheres trans.
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Doutrina » Civil Publicado em 10 de Abril de 2024 - 12:49
Divisão de redes sociais após o divórcio
Como funciona a divisão de bens digitais compartilhados
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 12:21
Repetitivo vai definir natureza jurídica dos planos de opção de compra de ações por executivos
O colegiado determinou a suspensão dos processos que versem sobre a mesma questão jurídica e estejam em tramitação a partir da segunda instância em todo o território nacional
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Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 12:53
A política tributária do atual governo penaliza empresas e vai contra à livre iniciativa
Por Enio de Biasi e Daniela Lopes Marcelino
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 17:23
ESG impulsiona estratégias sustentáveis nos escritórios de advocacia
Entenda a necessidade crucial de os escritórios de advocacia ajustarem-se às práticas sustentáveis
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Doutrina » Consumidor Publicado em 21 de Novembro de 2023 - 12:53
Morte de fã em Show da Taylor Swift: Como a proibição da entrada com água em shows afeta o direito do consumidor?
Proibir a entrada do consumidor com um produto tão essencial quanto a água para vendê-la dentro do estádio, pode configurar venda casada, afirma a advogada e consultora jurídica, Dra. Lorrana Gomes, do escritório L Gomes Advogados
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Blog Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 12:59
O uso da IA no Direito
Por Adele Fonteles
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 11:04
Mantida condenação de réu por injúria racial e agressão a policiais
Penas superam dois anos.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2023 - 10:01
Brasil é o 3º país onde a população mais teme perder o emprego
Mais de 60% dos brasileiros temem ficar desempregados.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 09:41
Repetitivo vai definir se cooperativa médica pode exigir processo seletivo e limitar ingresso de membros
Na decisão pela afetação do tema, o colegiado não suspendeu a tramitação dos processos semelhantes.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Agosto de 2023 - 12:09
A longa espera por um direito: a saúde
Por Sandra Franco.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 30 de Junho de 2023 - 14:35
Crescente adesão de empresas às vagas afirmativas promove diversidade e igualdade no mercado de trabalho
Número de vagas afirmativas tem aumentado no Brasil, segundo pesquisa.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2023 - 12:09
Construção de uma sociedade livre passa pela garantia dos direitos LGBT
Neste 28 de junho, o dirigente da entidade também destacou que a luta pelos direitos da comunidade gay “deve ser permanente, para que se alcance a conscientização da sociedade sobre a importância do combate à LGBTfobia, com vistas à construção de uma sociedade livre de preconceitos e discriminações, independentemente do gênero”.
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2023 - 09:45
Preso por esfaquear mulheres em mercado tem prisão em flagrante convertida em preventiva
O processo foi encaminhado ao Tribunal do Júri de Brasília, onde irá prosseguir.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2023 - 11:04
Boleto ainda é uma das formas de pagamento favoritas dos brasileiros, mesmo que seja uma das mais utilizadas por golpistas
Realizar pagamentos via boleto ainda é um costume de uma parcela considerável da população, mesmo após o lançamento do PIX e facilidades ofertadas pelas operadoras de cartões de crédito.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2023 - 09:35
Repetitivo discutirá se confissão não utilizada na condenação autoriza aplicação de atenuante da pena
Na decisão pela afetação do recurso, o colegiado não suspendeu a tramitação dos processos pendentes que discutem o assunto.
